Código, dados e sociedade em ordem.
Assessoria para empresas de software e tecnologia: contratos de licença e SaaS, propriedade intelectual, LGPD e entrada de investidores.
Onde o risco costuma aparecer.
Os pontos que mais geram passivo para empresas do setor, e que dá para tratar antes de virar processo.
- 01
Propriedade do código
Software feito por sócios ou terceirizados sem cessão de direitos clara gera dúvida sobre quem é o dono.
- 02
LGPD e incidentes
Tratamento de dados sem base legal, contratos com operadores e resposta a incidentes expõem a empresa à ANPD e aos clientes.
- 03
Equipe PJ
Profissionais contratados como PJ com rotina de empregado acumulam risco trabalhista.
- 04
Entrada de investidores
Participações desorganizadas, vesting sem contrato e acordo de sócios fraco pesam na rodada.
Prevenção desenhada para a rotina do setor.
Produto protegido por escrito.
- Licença de software e SaaS
- Termos de uso e políticas
- Desenvolvimento sob encomenda
Sociedade pronta para crescer.
- Acordo de sócios e vesting
- Entrada de investidores
- Opções de compra de participação
LGPD aplicada à operação.
- Mapeamento e adequação
- Contratos com operadores
- Resposta a incidentes
O que mais nos perguntam.
Quem é dono do código feito por um desenvolvedor PJ?
Sem contrato que preveja a cessão dos direitos, a titularidade pode ficar com quem desenvolveu. Contratos de desenvolvimento devem tratar expressamente da propriedade do código.
Minha empresa precisa de um encarregado de dados?
A LGPD exige que o controlador indique um encarregado, com dispensas para agentes de pequeno porte previstas pela ANPD. A resposta depende do porte e do tipo de dado tratado.