Venda online com tributos e dados em ordem.
Assessoria para lojas virtuais e sellers: tributação interestadual, operação em marketplaces, direito do consumidor e proteção de dados.
Onde o risco costuma aparecer.
Os pontos que mais geram passivo para empresas do setor, e que dá para tratar antes de virar processo.
- 01
DIFAL e vendas interestaduais
Vendas para consumidores de outros estados exigem recolhimento de DIFAL e atenção à legislação de cada um.
- 02
Marketplaces
Contratos com plataformas definem responsabilidade, repasses e retenções que nem sempre favorecem o vendedor.
- 03
Relação de consumo
Arrependimento, trocas, prazos de entrega e publicidade geram reclamações e ações em volume.
- 04
Dados de clientes
Cadastro, cookies e e-mail marketing precisam de base legal e de política clara.
Prevenção desenhada para a rotina do setor.
Venda interestadual sem surpresa.
- DIFAL e substituição tributária
- Escolha de regime e estrutura
- Reforma Tributária no varejo online
Plataforma e logística por escrito.
- Marketplaces e plataformas
- Logística e fulfillment
- Termos de uso e políticas
Cliente atendido, empresa protegida.
- Política de troca e arrependimento
- Atendimento a Procon e consumidor.gov
- Adequação à LGPD
O que mais nos perguntam.
O direito de arrependimento vale para toda venda online?
Em regra, sim: nas compras fora do estabelecimento, o consumidor pode desistir em até sete dias do recebimento. A política de devolução deve prever custos e procedimento.
Quem responde por um problema em venda feita no marketplace?
O consumidor pode acionar o vendedor e, em muitos casos, a plataforma. O contrato com o marketplace define como essa conta é dividida entre as partes.